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Sobre crimes contra o patrimônio, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
Analise os seguintes tipos penais: • Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que ...
Consta da narrativa do julgado que não se faz necessário comprovar que as próprias rés se apropriaram dos valores desviados, sendo suficiente a prova,...
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
O ato de o funcionário público solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razã...
A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade pela seg...
NÃO é Pena Restritiva de Direito, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal:
Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aul...