Considerando-se o Estatuto do Idoso, analisar a sentença
abaixo:
As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos
para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o
treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como
orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda
(1ª parte). Os casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à
autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente
comunicados por eles ao Ministério Público (2ª parte).
Considera-se violência contra o idoso somente a ação
praticada em local público que lhe cause morte ou
sofrimento físico ou psicológico (3ª parte).
A sentença está: