Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da AN...

Nos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo fato de ele estar sendo indiciado pela prática de crime de roubo...

No que se refere ao conflito de interesses, julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 12.813/2013.O recebimento de qualquer vantagem pelo agente público...

Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A atividade de inteligência no Brasil deve buscar a integração com os demai...

Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao...

Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Nos campos de produção offshore, é exigida apurada anál...

A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). O acordo de leniência não exime a pessoa jurídica da ob...

Caso a operação esteja beneficiada por isenção ou por imunidade referente ao ICMS, o documento fiscal deverá

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).O prazo máximo de restrição de acesso às informações classific...

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.A comercialização e(ou) utilização do vale-pedágio obri...