Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201573198Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do R...1457941201573198Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Esteio | Legislação Municipal de EsteioPara responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):APrefeito e de seus secretários.BDepartamento de Pessoal do Município.CProcuradoria Geral do Estado (PGE). DCâmara Municipal de Vereadores do Município.EPrefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, a reincidência é a perpetração de infração da mesma natureza ou de natureza di...Questão 457941200176069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro define a remoção como sendo o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Seg...Questão 457941200264154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, é objetivo do Plano Diretor: I. A consolidação das vocações do município, promovendo o d...Questão 457941200296803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.225/2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viamão.De ...Questão 457941200471238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização ...Questão 457941200635291Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que cita corretamente formas de provimento dos cargos públicos efetivos.Questão 457941200784462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as atribuições da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, compete à referida Câmara, com sa...Questão 457941201444767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, são da competência privativa do Prefeito Municipal, entre outras, as seguintes atribuiçõe...Questão 457941201947807Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para o caso de novas obras, o alvará de licença será solicitado por meio de requerimento ao Prefeito, acompanhado do projeto da obra para aprovação e ...Questão 457941202049085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca: