Caio, servidor do Município de Caieiras, a pedido, foi deslocado de uma unidade de trabalho para outra no âmbito do mesm...

De acordo com a Lei municipal nº 3238/2007, são considerados objetivos da educação municipal, exceto:

De acordo com a Lei nº 3829/2015, que aprovou o plano Municipal de Educação de Amparo para o decênio 2015/2025, marque a opção que corresponde a uma d...

Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ter...

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, os cargos públicos municipais podem ser instituídos de acordo com as formas d...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, o benefício pago aos dependentes do servidor falecido é deno...

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, são símbolos do Município de Itapecerica da Serra/SP:

As Comissões Permanentes são as que subsistem através da legislatura e têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exara...

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Americana/SP, assinale a alternativa correta, segundo a Lei ...

De acordo com a Lei n.º 5.188 de 2019, são requisitos para o provimento em cargo público:

A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra define que é vedada a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos com o nome d...