Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201573414Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.N...1457941201573414Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da CulpabilidadeFoi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato seráAconsiderado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.Bconsiderado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento. Cculpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade. Dculpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.Eculpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032268Direito PenalCom referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.Questão 457941200064727Direito PenalCom base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. A c...Questão 457941200405924Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por um...Questão 457941200647155Direito PenalConsidere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a condu...Questão 457941200731021Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue os próximos itens.O crime culposo advém de uma conduta involuntária.Questão 457941201081694Direito PenalSe determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da per...Questão 457941201092987Direito PenalO trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.Questão 457941201652351Direito PenalConsiderando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.Deve-se aplicar o arrependimento posterior quando o acusad...Questão 457941201922068Direito PenalCom fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Considere que João tenha sido condenado, pela prática do...Questão 457941201996215Direito PenalA teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro.