Previsto no art. 212-A da Constituição Federal e
regulamentado pela Lei 14.113 de 2020, o novo Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) continua a ser o principal instrumento
de financiamento da Educação Básica Pública no Brasil.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) sobre o Fundeb.
( ) O novo Fundeb se configura como um
mecanismo de indiscutível relevância para
a equalização das oportunidades educacionais e para a ampliação das desigualdades
regionais existentes.
( ) O Fundeb foi, ao longo dos últimos anos,
responsável pela redução das desigualdades
educacionais em território nacional e pela
melhoria dos indicadores de qualidade da
educação, conforme demonstram os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
( ) Este fundo é responsável por mais de 60% da
totalidade dos recursos de que os estados e
os municípios possuem para investir na Educação Básica pública nacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.