Em relação aos direitos culturais, é correto dizer...

Q: Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

A) o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística. | B) a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança. | C) a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura. | D) todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

457941201573858

Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação Federal

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