A Administração Pública Indireta pode ser exercida, após passar por criação em lei específica, por intermédio de(a):

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa que traz o conceito do princípio da eficiência:

De acordo com a Lei Federal nº 9.784/1999. Complete corretamente as lacunas. Consideram-se: ____________ a unidade de atuação integrante da estrutura ...

Acerca do que dispõe a Lei Federal nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) é correto afirmar, EXCETO:

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) acerca dos Contratos Administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa c...

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, define que se houver indícios de atos de improbidade praticados por agentes públicos, para que as devidas provi...

No contexto do terceiro setor, as entidades que são formadas por grupos de pessoas com objetivos comuns podem ser juridicamente classificadas de difer...

Nos moldes da legislação em vigor, as obras e serviços poderão ser executados nas seguintes modalidades, EXCETO:

A lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) dispõe sobre as modalidades de licitação. Desse modo, analise as assertivas abaixo, correlacionando-as com os...

Conforme o artigo 15 da LDB, "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus d...

Em um procedimento licitatório, o edital destinado ao registro de preços deve estar em total consonância com as normas gerais estabelecidas pela legis...