Terminado o procedimento investigatório deflagrado...

Q: Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou val

A) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar o sequestro alargado. | B) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar a perda de bens pelo equivalente; | C) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada; | D) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens pelo equivalente; | E) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada;

457941201573891

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apreensão | Apreensão de Bens Imóveis

Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime, pois estes não haviam sido encontrados. Contudo, o Ministério Público não comprovou, com o oferecimento da denúncia, a diferença entre o valor do patrimônio de Roberval e aquele que fosse compatível com o seu rendimento lícito.

Nessa hipótese, levando-se em conta a atividade do juiz quanto ao provimento cautelar e à sentença, o juiz poderá:

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457941201573891

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apreensão | Apreensão de Bens Imóveis

Nessa hipótese, levando-se em conta a atividade do juiz quanto ao provimento cautelar e à sentença, o juiz poderá:

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