De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o deve...

Q: De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

A) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. | B) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. | C) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade. | D) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. | E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

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De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com e...

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