Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201574197Levando em conta o conteúdo obrigatório dos contratos de concessão de serviços públicos, a única cláusula, dentre as apr...1457941201574197Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosLevando em conta o conteúdo obrigatório dos contratos de concessão de serviços públicos, a única cláusula, dentre as apresentadas nas alterativas, que NÃO se caracteriza como essencial é aquela que estabeleça: Aas irregularidades que, se cometidas, serão consideradas infrações de natureza criminal. Bcritérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço. Co foro e o modo amigável de solução das divergências contratuais. Do objeto, a área e o prazo da concessão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200650481Direito AdministrativoOs princípios constitucionais considerados expressos, que se refletem em toda a administração pública direta e indireta e sobre todos aqueles que, de ...Questão 457941200671135Direito AdministrativoA partir do advento do Estado regulador, surge a necessidade de criação de agências reguladoras. Sobre contexto histórico em que o tema se situa, é co...Questão 457941200909234Direito AdministrativoUm acidente ocorreu quando um agente público dirigia um caminhão. O veículo, cuja propriedade é titularizada por um ente da administração direta, choc...Questão 457941200986134Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contenha um ente da administração pública direta:Questão 457941201314485Direito AdministrativoA respeito da teoria dos atos administrativos, assinale a resposta correta.Questão 457941201414534Direito AdministrativoTipificada a infração disciplinar em inquérito administrativo e sendo servidor público federal o único indiciado, o prazo inicial para oferecimento de...Questão 457941201520283Direito AdministrativoEm relação aos servidores que fazem jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, é correto afirmarQuestão 457941201783883Direito AdministrativoAcerca das regras que tratam das licitações e contratos da Administração Pública, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que:Questão 457941201833782Direito AdministrativoO Estado, visando facilitar a execução de alguns serviços públicos, criou as autarquias através do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, art...Questão 457941202014529Direito AdministrativoSobre a Invalidação ou a Revogação de Ato Administrativo, é INCORRETA a alternativa: