Assinale a opção correta a respeito da prescrição e da decadência n...

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500. Nessa situação hipotética, o ...

Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.O princípio da vulnerabilidade, que, de acordo com a doutrina, se subdivide em dois aspectos, ...

No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...

Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado p...

No que se refere à defesa, em juízo, do consumidor, assinale a opção correta.

No que tange à relação jurídica entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria técnico-imobiliária, jul...