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Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é:
Referente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar convênios com a União, Estado e M...
Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Es...
Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, NÃO é dever do servidor:
Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é b...
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a entidade ou órgão de assistência à saúde dos servidores e dependentes será mantido pela(o):
Baseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que ...
Com base nos termos do Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os infratores que estiverem em débito de multa ...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estági...
No que tange ao Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complemen...