Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201574536De acordo com a Lei nº 2.819/2008, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissiona...1457941201574536Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 2.819/2008 - Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação de Santa Luzia | Legislação Municipal de Santa LuziaDe acordo com a Lei nº 2.819/2008, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Luzia/MG, são princípios a serem obedecidos pela educação escolar nesse município, exceto:APromoção da justiça social, da igualdade e da solidariedade. BEqualização de ideias e de concepções pedagógicas. CCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino. DValorização da experiência extraescolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249188Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, são diretrizes de apoio à produção e desenvolvimento tecnológico no município, ...Questão 457941200467927Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei complementar nº 04, de 12 de dezembro de 2017, dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu/MG. Sobre esse assunto, assinale com V...Questão 457941200765125Legislação Municipal (Minas Gerais)São comissões parlamentares permanentes previstas na Resolução nº 012/91, que “estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal” de Pirapora, exceto...Questão 457941201017463Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir acerca das normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Uberlândia, e assinale com ...Questão 457941201170208Legislação Municipal (Minas Gerais)No município de Bela Vista de Minas, cada período de cinco anos de efetivo exercício dá ao servidor o direito de adicional de_____ sobre seu venciment...Questão 457941201724396Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 5º da Lei Complementar n. 061/2009 da Prefeitura Municipal de Patrocínio instituiu a jornada de trabalho de seus servidores compreendendoQuestão 457941201836198Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 523 de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia, estabelece que, em garantia da execução das obr...Questão 457941201844067Legislação Municipal (Minas Gerais)São competências exclusivas do município de Lagoa Santa/MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa/MG, exceto:Questão 457941202009776Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à legislação sobre as exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações e também sobre os elementos das edificações n...Questão 457941202022799Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito às regras e conceitos previstos na Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimento...