Nuno, portador de deficiência, se inscreveu para concorrer a uma va...

Concessionárias de serviço público; permissionárias de serviço público: na hipótese de dano a usuário:

Na aplicação do poder disciplinar, o administrador:

O estabelecimento dos parâmetros para a administração interna da ANS, assim como dos indicadores que permitam avaliar, objetivamente, a sua atuação ad...

"A atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade ajustando-as aos interesses coletivos", refere-se ao(à):

Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou ...

Cidadãos que são contratados pela Administração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:

Eunézio, servidor público da administração direta da União não sabe se tem direito ao plano de carreira, mas se informou com o seu superior e de acord...

Otitular dos serviços públicos é:

A transgressão da motivação dos atos administrativos que a requerem:

Ferdinando, servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício ficará sujeito a estágio probatório por período de: