Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201574701De acordo com a Lei n° 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores...1457941201574701Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei n° 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o Aamarelo, o azul e o branco. Bazul e o branco. Cazul. Damarelo. Eamarelo e o azul. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455269Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/85, o inquérito civil públicoQuestão 457941201026753Legislação FederalA Lei Federal n° 12.846/2013, correntemente dita Lei Anticorrupção, foi adotada no Brasil acompanhando uma tendência verificada internacionalmente de ...Questão 457941201086196Legislação FederalAlberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois ...Questão 457941201203174Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941201318517Legislação FederalAs organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direitoQuestão 457941201477179Legislação FederalNo Art. 4º da Resolução Nº 335 de 29/09/2020 é estabelecido que a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br adotará, obrigatoriamente, soluções...Questão 457941201527157Legislação FederalNa medida em que o Distrito Federal tem competência para instituir os tributos de competências estadual e municipal, ele participa das reuniões do CON...Questão 457941201725984Legislação FederalNa ADI 3943 (relatora Min. Cármen Lúcia), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do art. 5º , II, da Lei no 7.347/1985, alterado ...Questão 457941201765434Legislação FederalPara realização de determinado ato público, um atendente exigiu que o cidadão apresentasse seu RG como documento de identificação, do qual precisariam...Questão 457941202042900Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 87/1996, existe recolhimento do ICMS, devido por substituição tributária, a favor do ...