Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201574821Com base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:1457941201574821Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito | Risco à Vida e Saúde | Crimes contra a Inviolabilidade Domiciliar | Abandono de Pessoa IncapazCom base no Código Penal, assinale abaixo a conduta típica que não se enquadra nos chamados crimes contra as pessoas:AAbandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.BDevassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem. CEntrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.DExigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro. EParticipar de rixa, salvo para separar os contendores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442007Direito PenalO Código Penal trouxe diversas regras sobre o concurso material ou formal de crimes, orientando o juiz no momento de aplicação da pena. Sobre o tema e...Questão 457941200482128Direito PenalNa forma Decreto-Lei nº 2.848/40, que nos apresenta o Código Penal brasileiro, a conduta juridicamente batizada de "ordenar, autorizar ou executar ato...Questão 457941200504814Direito PenalO Código Penal prevê penas a funcionários públicos para caso de abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei. Acerca do tema, assinale ...Questão 457941200745230Direito PenalDe acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:Questão 457941200975858Direito PenalEm uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tributo, o qual sabia que não era de...Questão 457941201233978Direito PenalO Código Penal prevê em seu Título XI, os crimes contra a administração pública. Em se tratando de Peculato, seu tipo penal é:Questão 457941201477375Direito PenalTomando por base os mandamentos legais instituídos por meio da Lei n.º 10.826/2003, podemos afirmar queQuestão 457941201721206Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, analise os itens a seguir: I. No crime de advocacia administrativa, o agente patrocina, direta ou indi...Questão 457941201991546Direito PenalDe acordo com as disposições do Artigo 1º da Lei Nº 8.137 – a qual define os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de cons...Questão 457941202049367Direito PenalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Lei Antidrogas: I. A internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospit...