Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201575009Seguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições d...1457941201575009Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São Domingos do Cariri - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e TarifasSeguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Sobre tributo, é CORRETO afirmar que:Aa contribuição sobre o custeio do serviço de iluminação pública é um caso típico de taxa cobrada em função de serviço público posto à disposição do contribuinte.Btributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.Ca destinação legal do produto da arrecadação do tributo é essencial para qualificar sua natureza jurídica específica. Da natureza jurídica específica do tributo é determinada pelas características formais adotadas pela lei. Enos casos previsos em lei, pode ser instituído tributo em razão de sanção de ato lícito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013832Direito TributárioAs normas jurídicas estão intimamente ligadas a uma regra que podemos chamar de intrínseca: os princípios. Podendo estar ou não expressos no texto leg...Questão 457941200590703Direito TributárioJoão, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de 2023, tendo alugado ...Questão 457941200689520Direito TributárioPertencem à competência tributária do Distrito Federal:Questão 457941200740659Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que apresenta, respectivamente, situações de: suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão de c...Questão 457941200968741Direito TributárioEm vistas da literalidade do Código Tributário Nacional, considere as proposições e responda o que se pede. I- São pessoalmente responsáveis pelos cré...Questão 457941201028983Direito TributárioSegundo a mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores:Questão 457941201525473Direito TributárioAs regras de matrimônio e parentesco devem ser de conhecimento de um Auditor Fiscal por trazerem reflexos ao instituto da responsabilidade tributária....Questão 457941201573551Direito TributárioA “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Fonte: Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito finance...Questão 457941201603919Direito TributárioNicolas, Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, deparou-se em setembro de 2024, com quatro situações tributárias em seu município. Ele ...Questão 457941201657646Direito TributárioImagine a seguinte situação e assinale a alternativa CORRETA: Em 2023, determinado contribuinte aderiu a parcelamento de créditos tributários relativo...