Sobre os poderes da administração, assinale a alternativa CORRETA.

Tratando-se dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que:

Em relação aos direitos do servidor público federal, previstos na Lei 8.112/90, marque a alternativa CORRETA:

Marque a alternativa que corresponde ao conceito de Poder de Polícia.

Marque a alternativa CORRETA considerando a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que prevê a remoção a pedido para outra localidade, independentement...

Segundo a legislação em vigor a vacância de cargo público decorrerá de:

Em visita a um estabelecimento de venda de suco de frutas, a vigilância sanitária, verificou que o dono do empreendimento guardava o seu produto em va...

Quanto ao processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, regulado pela Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, são legitimados para...

A Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandat...

De acordo com a Lei 9.784/99, assinale a alternativa INCORRETA.

Julgue os itens abaixo: I. Administração pública, em sentido estrito, inclui órgãos e pessoas jurídicas que exercem função meramente administrativa, d...