A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 ...

De acordo com o Art. 6º da Lei 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras, EXCETO:

A definição: “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômic...

Durante a Pandemia de Covid-19, novas orientações foram estabelecidas para o sepultamento de pessoas falecidas em decorrência da doença. Quais são as ...

“O estímulo à cooperação e à articulação intrassetorial e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde no contex...

Para instituir uma Região de Saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços:

A equidade é um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com as afirmações que seguem, são exemplos de equidade: I - A atenção à saúde des...

É dever do Estado garantir a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no...

Considerando a Lei nº 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências interg...

Diante das orientações presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, sobre a organização e funcionamento dos serviços de...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, trata sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e as transferências intergover...