Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201575519Conforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternati...1457941201575519Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Complementar nº 03/1997 - Código Tributário de Olinda | Legislação Municipal de OlindaConforme prescreve o Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), assinale a alternativa INCORRETA quanto à imunidade ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana):AÉ imune ao IPTU o imóvel de propriedade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios.BSão imunes ao IPTU os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas, desde que utilizados exclusivamente como sede da agremiação.CSão imunes ao IPTU os templos de qualquer culto.DÉ imune ao IPTU o imóvel de propriedade de partidos políticos, inclusive suas fundações.EÉ imune ao IPTU o imóvel de propriedade das entidades sindicais de trabalhadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153550Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar nº 013/2002 regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda, e dá outras providências. Sobre isso, analise...Questão 457941200164674Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Ordinária Municipal n. 5.578/2007 prescreve diversas regras sobre processos administrativos no âmbito de Olinda. Sobre isso, assinale a alternat...Questão 457941200322677Legislação Municipal (Pernambuco)A lei 5.578/2007, enquanto lei do município de Olinda, regula e tem por objetivo,respectivamente:Questão 457941200340568Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, as escadas em edifícios residenciais unifamiliares terão largura mínima d...Questão 457941200680513Legislação Municipal (Pernambuco)Levando em consideração os preceitos contidos na Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a assertiva abaixo que NÃO corresponde a uma competênci...Questão 457941200799815Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), a readaptação consisteQuestão 457941200994393Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras em imóvel, é denominado de Licença...Questão 457941201440404Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade a...Questão 457941201621969Legislação Municipal (Pernambuco)As saídas de emergência merecem um destaque especial em se tratando de edificações altas, pois seus componentes estão diretamente atrelados ao abandon...Questão 457941201748409Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via que tem como função principal atender o tráfico de passagem, de âmbito regional e/ou metropolita...