Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201575706Acerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O rol const...1457941201575706Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias ConstitucionaisAcerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte.O rol constitucional das imunidades tributárias não pode ser ampliado por legislação comum.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143911Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...Questão 457941200274907Direito TributárioCompete aos estados e à União instituir impostos sobre importação, exportação, rendas e proventos, produtos industrializados, propriedade territorial ...Questão 457941200384808Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...Questão 457941200621430Direito TributárioConsiderando que uma autarquia federal que não vise à exploração da atividade econômica e não cobre tarifa ou preço por serviços prestados tenha adqui...Questão 457941200720170Direito TributárioO produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos pagos por uma autarquia d...Questão 457941201594167Direito TributárioJulgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O sujeito passivo do ICMS não pode, ainda que de boa-fé, aproveitar os créditos de...Questão 457941201607456Direito TributárioSuponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veícul...Questão 457941201651159Direito TributárioA taxa é uma remuneração devida por um serviço público, de sujeição alternativa, que se estabelece em virtude de uma relação contratual entre o cidadã...Questão 457941201752238Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...Questão 457941201761837Direito TributárioA União pode instituir empréstimos compulsórios, desde que mediante lei complementar.