Análise as afirmativas e assinale a
alternativa correta sobre o estatuto da criança
e do adolescente ECA, lei nº 8069/90:
I - Segundo a lei cabe a escola promover
programas de assistência médica e
odontológica para a prevenção das
enfermidades que ordinariamente afetam a
população infantil, e campanhas de educação
sanitária para pais, educadores e alunos.
II - Segundo a lei é obrigatória a vacinação
das crianças nos casos recomendados pelas
autoridades sanitárias.
III - Segundo a lei a criança e o adolescente
têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos
de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis.
IV - Segundo a lei é dever da escola velar pela
dignidade da criança e do adolescente,
pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório
ou constrangedor.