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Leia o dispositivo legal transcrito a seguir. “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade...

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457941201576059
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial

Leia o dispositivo legal transcrito a seguir.


“Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” (LDBEN 1996, art. 58).


A palavra destacada no texto sinaliza que a educação especial deve ser oferecida:

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