O direito de petição e o direito à certidão são instrumentos básico...

Sobre as concessões previstas na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar-se que

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de provimento derivado:

Conforme a lei 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, exceto

Tendo recebido os autos de Processo Administrativo Disciplinar, com o devido relatório final, o Magnífico Reitor do IFCE, autoridade instauradora, par...

Em relação às indenizações ao servidor, previstas na Lei 8.112/90, escreva V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. I. ( ) Constituem ind...

João, servidor ocupante do cargo de auditor do IFCE, lotado no campus de Limoeiro do Norte, foi removido para o campus de Maracanaú, localizado em out...

Pedro, servidor público federal do quadro efetivo do IFCE, foi eleito prefeito na cidade em que trabalha e reside nas últimas eleições municipais. Em ...

Sobre os atos administrativos, é correto afirmar-se que

Uma servidora do IFCE foi removida do Campus de Quixadá para o Campus de Fortaleza. Considerando-se que ela não está afastada ou em usufruto de licenç...

De acordo com o caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios aplicados à Administração Pública: