Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201576342Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma forma de desenvolvimento do servidor, assim definida no Plano de Carreira...1457941201576342Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Iporã do Oeste | Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteQual das alternativas abaixo NÃO configura uma forma de desenvolvimento do servidor, assim definida no Plano de Carreira e garantida pela Lei Orgânica do município de Iporã do Oeste/SC? AIndicação.BPromoção.CProgressão.DAscensão funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104012Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200419906Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Belmonte (SC) e suas atualizações, a receita municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos e demais ...Questão 457941200460693Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis, é CORRETO a...Questão 457941200537645Legislação Municipal (Santa Catarina)Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e ...Questão 457941200768970Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA conforme o artigo 12 da Lei nº 366/2003, de 22/12/2003 (Legislação Tributária do Município de Bandeirante). Para efeitos ...Questão 457941201586570Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, sã...Questão 457941201788042Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), as entidades dotadas e personalidade jurídica própria que compõem a Administração ...Questão 457941201865543Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doen...Questão 457941201919282Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201996273Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, a nomeação far-se-á: I.Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de...