As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica tem o intuito de contribuir para a formulação de
políticas educacionais que consubstanciem o direito de
todo brasileiro à formação humana e cidadã. Visando
estabelecer bases comuns nacionais para a Educação
Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio,
orientam: