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Assinale a alternativa FALSA:
Há suspeição do juiz quando:
Assinale a alternativa verdadeira:
Assinale a alternativa correta, considerando o artigo 1.043 da Lei Nº 13.105/15:
Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I. O fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. II. No B...
Segundo a Lei 13.105/2015, podemos afirmar sobre a jurisdição e da ação:
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), são deveres das partes e de seus procuradores:
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Assim:
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à disciplina das provas: I. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, b...
Quanto à sentença, considere as seguintes assertivas: I. O juiz não resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, proferir sentença na qual a ...