Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201577165O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é o meio pelo qual se tenta viabilizar a satisfação do c...1457941201577165Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de TerceirosO Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é o meio pelo qual se tenta viabilizar a satisfação do crédito em face dos sócios da empresa.De acordo com o disposto na CLT e no CPC, assinale a afirmativa correta. AO ordenamento jurídico brasileiro não admite o IDPJ inverso.BMesmo que a parte esteja assistida por advogado, o juiz pode instaurar o IDPJ de ofício visando à satisfação da execução.CCaso o IDPJ seja requerido numa execução trabalhista não haverá suspensão do processo.DO IDPJ pode ser instaurado tanto na fase de conhecimento quanto na fase executória.EPara recorrer da decisão de um IDPJ manejado na fase executória é necessário garantir o juízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200684539Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após o trânsito em julgado de uma sentença que reconheceu o direito subjetivo do autor, foi ajuizada ação rescisória fundada em prova cuja falsidade s...Questão 457941200850589Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Caio intentou demanda em face de determinado Município, pleiteando a sua condenação a lhe pagar quantia correspondente a novecentos salários mínimos. ...Questão 457941200988275Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após uma decisão monocrática do relator, que negou provimento a um recurso de apelação, por entender ser este contrário à súmula do próprio tribunal, ...Questão 457941201071275Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Três sócios de uma sociedade anônima, inconformados com à realização de uma assembleia, para à qual não foram convocados, demandaram, em face da socie...Questão 457941201276968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e m...Questão 457941201372458Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201578855Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo. Sobre o tema, é correto ...Questão 457941201783909Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Concluindo pela ilegalidade e lesividade ao patrimônio público de um ato administrativo editado no âmbito de um órgão da Administração Direta de um Es...Questão 457941201912589Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Proposta ação de usucapião em relação a uma casa, observa o juiz, de imediato, que a petição inicial aludiu apenas à pessoa em cujo nome se encontra r...Questão 457941201925206Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em face do município de Itacuruba/PE pretendendo obrigá-lo a instalar e operar um centro de a...