Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201577210Conforme a legislação do município de Suzano/SP, a atividade comercial definida como “sucata”, “ferro-velho”, “aparas de...1457941201577210Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 14/1993Conforme a legislação do município de Suzano/SP, a atividade comercial definida como “sucata”, “ferro-velho”, “aparas de papel” somente será permitida, observadas as demais exigências legais:ANas rodovias e estradas vicinais.BAo lado da portaria do aterro sanitário.CNas imediações dos lixões e aterros clandestinos.DNas vias expressas e arteriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116060Legislação Municipal (São Paulo)No município de Pitangueiras, poderá ser autorizado, mediante requerimento, aos bares, lanchonetes, confeitarias, restaurantes e estabelecimentos cong...Questão 457941200460367Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município estabelece que:Questão 457941200544258Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Mu...Questão 457941200794380Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as concessões determinadas pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsa...Questão 457941200857622Legislação Municipal (São Paulo)Questão 29 Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir. I. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança é s...Questão 457941201035355Legislação Municipal (São Paulo)No curso de formação para a Guarda Municipal de Orlândia, nos termos expressos da Lei Municipal nº 3.796/2011, serão ofertadas aulas de diversos temas...Questão 457941201527572Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Lei Complementar Municipal nº 85/2002, que institui o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul,...Questão 457941201551433Legislação Municipal (São Paulo)É sabido que a Lei Complementar nº 85/2002 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do quadro de pessoal e do plano de carreiras do Magistério...Questão 457941201618068Legislação Municipal (São Paulo)O direito de petição é garantido constitucionalmente e refletido no Estatuto dos Servidores (Lei nº 1904/1997), o qual dedica capítulo específico para...Questão 457941202063790Legislação Municipal (São Paulo)Daniela, servidora pública do Município de Colômbia/SP, deixou de atender prontamente à solicitação de expedição de certidão negativa de débitos fisca...