Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, qual das alternativas abaixo NÃO se e...

Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, a respeito da participação do Município nas receitas tributárias, é correto dizer ...

Segundo o disposto pelo Código Tributário do Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano:

A Lei Complementar nº 172/2019, institui o Código Tributário do Município de Rubiataba e dá outras providências. Segundo as disposições da legislação,...

Segundo a L ei Orgânica do Município de Taquaral, compete privativamente ao Município: I – Fomentar a produção agropecuária e organizar o abasteciment...

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Palminópolis, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Vianópolis/GO, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário ou diretor e...

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiandira/GO, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa corr...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Vianópolis/GO, compete privativamente ao Município: I. Conceder licença ou autorização para ab...

Maria Aparecida, servidora pública municipal de Campo Alegre de Goiás, ocupante de cargo efetivo, foi aposentada por invalidez aos 30 (trinta) anos de...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Palminópolis, compete privativamente ao Município: I – Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos...