Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamen...

O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, pod...

Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parc...

Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação co...

Em uma situação hipotética, Rosa, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi denunciada por suposta infração ao Código de É...

Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, é INCORRETO afirmar:

Um artista de renome nacional faria show na cidade em que Celso, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, trabalha e reside. Hipoteticamente, Celso,...

Compete ao Vice-Presidente do Tribunal

As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são

Considere: I. As questões de natureza administrativa, exceto quando se tratar de direitos ou interesses dos magistrados. II. Os recursos ordinários in...

Para preenchimento de vaga de Ministro, destinada aos Juízes da Carreira da Magistratura do Trabalho, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho co...