Considerando-se a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira e das diversas
propostas curriculares de Educação Infantil existentes, o Referencial Curricular Nacional para
a Educação Infantil do Ministério da Educação é uma proposta:
A De caráter obrigatório, com o objetivo de favorecer o diálogo com propostas e currículos que se
constroem no cotidiano das instituições de Educação Infantil.
B Alheia à vontade dos sujeitos envolvidos com a educação das crianças, sejam pais, professores,
técnicos e funcionários, devendo, obrigatoriamente, ser incorporada no projeto pedagógico da
instituição.
C Educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a cinco anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a
diversidade cultural brasileira.
D Aberta, flexível e não obrigatória, que poderá subsidiar os sistemas educacionais na elaboração
ou implementação de programas e currículos condizentes com suas realidades e singularidades.