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Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Entre as hipóteses a seguir consignadas, assinale aquela que corresponde a crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do...
Roalda vinha dirigindo seu carro quando, em uma descida, percebeu que vinha em sua direção, na traseira de seu veículo, um enorme caminhão desgovernad...
Jeremias integra de forma estável e permanente a estrutura da facção criminosa instalada em determinada comunidade, exercendo dupla função: é responsá...
Acerca do conceito de crime, considerando a corrente majoritária do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.
Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de Obras, em favor de seu amigo José, que era proprietário de uma empresa de recapeam...
Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:
Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois ...
Sobre a responsabilidade dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos, assinale a alternativa correta.