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Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.À pessoa física que, de boa fé, já explorava seu objeto ...
Em relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.
O truste corresponde a uma modalidade de integração de empresas, na qual os acionistas de uma dada sociedade confiam a uma terceira pessoa os direitos...
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empres...
Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...
Aceite é o ato cambial pelo qual o sacado concorda em acolher ordem incorporada por letra de câmbio, nota promissória ou cheque.
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Compete ao Ministério d...
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar que
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirig...
Após percuciente análise, Beta Ltda. adquiriu, em 10/12/2009, o estabelecimento empresarial de Alfa Ltda., cujo contrato foi averbado à margem da insc...