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  4. Questão 457941201577609

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

📅 2022🏢 PGR🎯 PGR📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Autodenúncia#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca PGR no concurso para PGR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Autodenúncia, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201577609
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Autodenúncia | Obrigação Fiscal
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Questão 457941200004210Direito Tributário

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#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941200247208Direito Tributário

NO QUE SE REFERE ÀS CONTRIBUlÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL, IMPÕE-SE AFIRMAR:

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Contribuições Especiais#Impostos Federais#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200665375Direito Tributário

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

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Questão 457941201652573Direito Tributário

ASSINALE, DENTRE AS OPÇÕES ABAIXO, AQUELA CONSIDERADA CORRETA:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imunidade Tributária Recíproca#Tributação Estadual#Imunidades Tributárias Constitucionais#Impostos Municipais#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Questão 457941201715988Direito Tributário

NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO CLÁUSULA ANTIELISIVA EM DIREITO TRIBUTÁRIO:

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Impostos Federais
Questão 457941201911884Direito Tributário

INDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária

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