Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...

De acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Ambiental, Estatuto do Servid...

Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atr...

Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, e...

Conforme estabelecido no Art. 106 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões, o adicional de periculosidade e...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Bagé, que é composta por quantos vereadores?

Acerca da obrigação tributária expressa no código tributário do município, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Complementar Municipal nº 133/1985 estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre. Sobre as disposições constantes...

A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção d...

Com base nas disposições da Lei Municipal nº 1.424 / 2013, que dispõe sobre o quadro de cargas e funções públicas, o Plano de Carreira, a remuneração ...