De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o polui...

Q: De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a cert

A) Quando a poluição é decorrente de atividade industrial ou de transporte. | B) Se resultar em lesão corporal grave. | C) Se resultar em dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente. | D) Quando o crime é praticado durante a noite, em domingo ou em feriado. | E) Se o crime ambiental decorre do exercício de caça profissional.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito a certas penalidades. São ocasiões em que a pena pode ser aumentada até o dobro, EXCETO:

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