Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201578232De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São Poderes do Município, dependentes entre si, ...1457941201578232Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Marcos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Marcos | Legislação Municipal de São MarcosDe acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São Poderes do Município, dependentes entre si, o Legislativo e o Executivo. II. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros.AOs itens I e II estão incorretos.BOs itens I e II estão corretos.CSomente o item I está correto.DSomente o item II está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185505Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul,...Questão 457941200246039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no s...Questão 457941200402966Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...Questão 457941200604257Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos em que será aplicada a pena de demiss...Questão 457941200621494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...Questão 457941200969089Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das responsabilidades dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar...Questão 457941201141976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar a Lei Complementar nº 3.673/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul para responder às questão.Analisar os ite...Questão 457941201310335Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Aposentador...Questão 457941201905017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições elencadas na Lei Municipal nº 8/2004 — Código de Obras do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a a...Questão 457941202070345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, é dever do Município em colaboração com o Estado: