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A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuíz...
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
Dentro do tema do crime consumado e tentado, é correto afirmar que
Considerando os crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal e praticados por funcionário público, é correto afirmar que a conduta...
O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólic...
Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Pa...
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.
Sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei n o 10.826/2003), está correto afirmar que
No tocante ao concurso do pessoas, é correto afirmar que