De acordo com o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bas...

Q: De acordo com o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/96 –, “a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo” com algumas regras. Entre

A) setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação | B) oitenta por cento do total de horas letivas de cada disciplina | C) sessenta por cento do total de horas das matérias elementares | D) sessenta e cinco por cento do total de horas letivas | E) setenta por cento do total de horas da carga horária do curso

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

De acordo com o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/96 –, “a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo” com algumas regras. Entre essas regras, está descrito que “o controle da frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto em seu regimento e nas normas dos respectivos sistemas de ensino, exigida a frequência mínima de ”.

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