Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201578571A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar e...1457941201578571Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar em prol daqueles considerados hipossuficientes. Também é função precípua da referida instituição, exceto: APromover a defesa dos direitos humanosBPatrocinar a defesa de direitos individuais, judicialmente ou extrajudicialmente, em todos os graus de jurisdiçãoCPrestar orientação jurídica integral e de forma gratuitaDIngressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal FederalEIngressar com medidas judiciais para a garantia de direitos coletivosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115697Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídic...Questão 457941200146780Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológic...Questão 457941200335867Direito ConstitucionalO artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relaç...Questão 457941200623398Direito ConstitucionalConsidere as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais e assinale a alternativa INCORR...Questão 457941200922988Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:Questão 457941200947707Direito ConstitucionalNa democracia representativa, os partidos políticos reúnem pessoas em torno de um mesmo programa político e se situam entre o indivíduo e o Estado. De...Questão 457941201187633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941201387245Direito ConstitucionalCom suporte nos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. A inviolabilidade do domicílio ...Questão 457941201700186Direito ConstitucionalAs normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público apresentam que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer...Questão 457941201817089Direito ConstitucionalA Constituição deve ser “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”, do contrário, seria ilegítima, uma simples “folha de papel”....