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Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem realizando em sua campanha atos qu...

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457941201578640
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem realizando em sua campanha atos que configuram, em tese, abuso de poder econômico. Desejando cassar seu registro ou eventual diploma por esse motivo, o deputado em questão poderá ajuizar:
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