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A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, en...

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca Unilavras no concurso para Câmara de São Vicente de Minas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes contra a Saúde Pública, Crimes contra a Segurança Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2020🏢 Unilavras🎯 Câmara de São Vicente de Minas - MG📚 Direito Penal
#Crimes contra a Saúde Pública#Crimes contra a Segurança Pública

1

457941201578676
Ano: 2020Banca: UnilavrasOrganização: Câmara de São Vicente de Minas - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Considere para a resolução da questão a legislação e a doutrina profissional atualizadas.
A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, ensejando serviços autônomos ou contratos complexos com empresas de saneamento básico. A água bem tratada é fonte de saúde e afasta inúmeras doenças. Assim dizia Pereira Maduro, importante pensador desconhecido: "não há nada mais saudável que a água que brota de nossas montanhas; somos mais ricos e felizes com água ao ouro". Conforme o Art. 271 do Código Penal, qual é a pena para quem corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde?
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