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Durante uma aula, Tatiane, uma jovem estudante pergunta a você sobre qual definição de um bem público. Em resposta, você como um bom conhecedor deste ...
Prevê a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, que o processo de contratação direta deverá ser instruído com os se...
Temos abaixo várias características da Administração Pública, apenas uma alternativa não é considerada característica da Administração Pública:
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _________ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e...
_______________ é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza ____________ com lici...
Ainda com relação ao ato administrativo, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Seus atributos são a presunção de le...
A Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, determina que o valor estimado da contratação deverá ser compatível com os v...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação de suas normas, ou para solicitar...
Em um procedimento licitatório, o edital destinado ao registro de preços deve estar em total consonância com as normas gerais estabelecidas pela legis...
Acerca da remuneração dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo. I - O princípio da irredutibilidade salarial impede a diminuição dos venc...