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A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiç...

📅 2023🏢 FGV🎯 TJ-BA📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Partes Processuais#Recursos Processuais#Tribunal de Pequenas Causas#Partes e Procuradores#Agravo de Instrumento

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Recursos Processuais, Tribunal de Pequenas Causas, Partes e Procuradores, Agravo de Instrumento.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201578855
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Recursos Processuais | Tribunal de Pequenas Causas | Partes e Procuradores | Agravo de Instrumento
A gratuidade de justiça é um relevante mecanismo de acesso à justiça e à efetivação de garantias constitucionais do processo. Sobre o tema, é correto afirmar que: 
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