Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201578923Cada um dos regimes próprios de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do RGPS...1457941201578923Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Compensação, Restituição e ReembolsoCada um dos regimes próprios de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do RGPS, como regime de origem, compensação financeira, desde que observados os dispositivos legais. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077698Direito PrevidenciárioPedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previd...Questão 457941200086277Direito PrevidenciárioNo tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à seg...Questão 457941200578919Direito PrevidenciárioQuanto à previdência complementar no Brasil, julgue o item subsequente. As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previ...Questão 457941200636392Direito PrevidenciárioA aposentadoria por invalidez só pode ser concedida após o trabalhador passar por um período mínimo em gozo de auxíliodoença e desde que não ocorra o ...Questão 457941200945013Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.Representa impedimento à extinção de regime próprio de previdência ...Questão 457941201029099Direito PrevidenciárioTiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carênc...Questão 457941201155731Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.Questão 457941201542599Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. A identificação dos sujeitos passivos na previdência social é...Questão 457941201547989Direito PrevidenciárioNo que se refere à organização, à fiscalização e à supervisão da previdência complementar, julgue o próximo item.O conselho deliberativo da FUNPRESP-E...Questão 457941201698917Direito PrevidenciárioCom referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.Caso um segurado da Previdência Soc...