Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei 13105/2005, é incorreto afirmar que:

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins pessoais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei ...

Questão 457941200446603Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Nos termos do Código de Processo de 2015, analise os deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do p...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200571303Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar que na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz po...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941200755696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as condições da ação, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa correta:

#Requisitos Processuais

Questão 457941201277791Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Código de Processo Civil, Art. 30, além dos casos previstos em tratados de que o Brasil faz parte, o auxílio direto terá os seguintes objetos:I -...

Questão 457941201543980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denunciação à lide e o chamamento ao processo são modalidades de intervenção de terceiros que v...

#Intervenção de Terceiros

Questão 457941201670958Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Código de Processo Civil, Art. 23, compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, em matéria de sucessão hereditária...

Questão 457941201744106Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:( ) A decisão d...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Recursos Processuais#Recurso Especial#Procedimentos Possessórios#Ação de Oposição

Questão 457941201946654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a legislação processual civil brasileira no que concerne aos prazos processuais, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difíc...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941202042425Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei 13105/2005, não compete à autoridade judiciária brasileira:

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941202070124Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

São recursos previstos na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), EXCETO:

#Recursos Processuais

Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei 13105/2005, é inc...

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