Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item...

Question 1

Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Alterabilidade do Lançamento Tributário, Procedimento de Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201579101

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário

Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item subsequente, de acordo as disposições do CTN.
Considere que um sujeito passivo tenha sido regularmente notificado de um lançamento tributário. Nesse caso, o lançamento tributário poderá ser alterado em virtude de impugnação proposta pelo sujeito passivo, mas não em decorrência de recurso de ofício.

A

B

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Questão 457941200026431Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A observância...

#Princípio da Legalidade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200085561Direito Tributário

A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.A imunidade tributária recíproca entre os entes...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Questão 457941201305523Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Imposto sobre Operações Financeiras#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Produtos Industrializados#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Seletividade Tributária#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201395777Direito Tributário

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.A União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Questão 457941201835491Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941202058927Direito Tributário

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Question 2

Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Alterabilidade do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Alterabilidade do Lançamento Tributário, Procedimento de Lançamento Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201579101

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Alterabilidade do Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário

Acerca de crédito tributário e lançamento tributário, julgue o item subsequente, de acordo as disposições do CTN.
Considere que um sujeito passivo tenha sido regularmente notificado de um lançamento tributário. Nesse caso, o lançamento tributário poderá ser alterado em virtude de impugnação proposta pelo sujeito passivo, mas não em decorrência de recurso de ofício.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026431Direito Tributário

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A observância...

#Princípio da Legalidade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200085561Direito Tributário

A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.A imunidade tributária recíproca entre os entes...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Questão 457941201305523Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Imposto sobre Operações Financeiras#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Produtos Industrializados#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Seletividade Tributária#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201395777Direito Tributário

Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.A União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para...

#Tributos: Conceito e Espécies#Empréstimos Compulsórios

Questão 457941201835491Direito Tributário

Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941202058927Direito Tributário

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais